DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA N.º 058 DE 23.11.2018

Decreto de Nomeação n.º 028/2017

Aprova as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Sambaíba, e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal a modalidade de licitação denominada pregão.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estado de Emergência e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licenças médicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.