A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas.
Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
26/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
26/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
05/01/2026CONCESSÃO: 109/2025
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMBAÍBA-MA.
08/07/2025CONCESSÃO: 108/2025
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMBAÍBA-MA.
08/07/2025NOMEAÇÃO: 101/2025
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
16/05/2025LEI MUNICIPAL: 063/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2026LEI MUNICIPAL: 062/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAMBAÍBA/MA EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTR [...]
30/06/2026LEI MUNICIPAL: 061/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2026DECRETO: 14/2026
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
31/07/2026DECRETO: 13/2026
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/06/2026DECRETO: 12/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
23/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
27/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
20/05/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
20/05/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
20/05/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
20/05/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019
20/02/2025
