Aprova as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Sambaíba, e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal a modalidade de licitação denominada pregão.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estado de Emergência e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licenças médicas e dá outras providências.

Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REGIDO PELO EDITAL N°001/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA,ESTADO DO MARANHÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DAIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.