Eu, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, Prefeita Municipal de Sambaiba, DECLARO para os devidos fins que no período de 01 de janeiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2026 não houve previsão de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000). Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração

Eu, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, Prefeita Municipal de Sambaiba, DECLARO para os devidos fins que no período de 01 de janeiro de 2025 a 27 de agosto de 2025 não houve previsão de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000). Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração

Eu, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, Prefeita Municipal de Sambaiba, DECLARO para os devidos fins que no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 não houve previsão de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000). Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.

Eu, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, Prefeita Municipal de Sambaiba, DECLARO para os devidos fins que no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 não houve previsão de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000). Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.

Eu, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, Prefeita Municipal de Sambaiba, DECLARO para os devidos fins que no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 não houve previsão de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000). Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.