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INEXIGIBILIDADE: 013/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0013
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/04/2025
Data da ratificação: 11/04/2025
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAMBAÍBA - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel objeto desta contratação está localizado na Rua José Faustino Costa, Centro, Sambaíba - MA. a) O imóvel está desocupado, não havendo impedimento para contratação. Características físicas: • Área total do terreno: 42,62 m=^ (retificação conforme medição oficiai)-, • Área construída: 42,62 m^ (salão único); • Divisões: 01 (um) ambiente amplo sem divisórias internas.
Justificativa do preço
Justifica-se o preço da locação considerando a pesquisa de mercado realizada por melo do Laudo Técnico de Avaliação registrado no CREA, atestando que o valor está compatível com as condições e características do imóvel. 4.2. O valor total da contratação será de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), pagos de forma fracionada pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 1.000,00 (Mil Reais).
Fundamentação legal
Lei Federal n® 14.133, de 1® de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MAZOLENE DUTRA DA SILVA
Responsável pela Informação MAZOLENE DUTRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ADRIANA DOS SANTOS SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIO LUCIO CARVALHO DE ARAUJO ***.827.491-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 109KB
JUSTIFICATIVA PDF 111KB
RATIFICAÇÃO PDF 46KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 091/2025 2025 MARIO LUCIO CARVALHO DE ARAUJO 12.000,00
1.000,00		 16/04/2025
16/04/2026
VIGENTE
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