Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura de Municipal de Sambaiba-MA não recebeu emendas Parlamentares do exercicio de 2026 no periodo 01/01/2026 a 26/02/2026. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração Validade da Certidão: 26/03/2026.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura de Municipal de Sambaiba-MA não recebeu emendas Parlamentares do exercicio de 2025 no periodo 01/01/2025 a 08/09/2025. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração Validade da Certidão: 08/10/2025.