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Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR

OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

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CONCESSÃO: 109/2025 08/07/2025

08/07/2025

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMBAÍBA-MA.

CONCESSÃO: 108/2025 08/07/2025

08/07/2025

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMBAÍBA-MA.

NOMEAÇÃO: 101/2025 16/05/2025

16/05/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

LEI MUNICIPAL: 52/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNÍCIPIO DE SAMBAIBA- MA."

LEI MUNICIPAL: 51/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 50/2025 17/06/2025

17/06/2025

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO COOPERATIVA CRESOL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E ASS [...]

DECRETO: 14/2025 08/07/2025

08/07/2025

DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA

DECRETO: 13/2025 08/07/2025

08/07/2025

DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA.

DECRETO: 12/2025 16/06/2025

16/06/2025

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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