O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.856/2018, de 5 de dezembro de 2018, que aprova os repasses dos recursos de custeio referente à parcela única a municípios habilitados...
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou uma nova ferramenta: a consulta de saldo de contas correntes de Fundos de Saúde. A mais nova consulta passa a integrar o conjunto de ferramentas do menu &...
Municípios com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que têm indicativo de conclusão ou estão em vias de concluir precisam regularizar documentação no...
A Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 07, de 22 de maio de 2017, estabeleceu, em seu artigo 8º, que os municípios e o Distrito Federal que alcançarem 90% da...
25 municípios maranhenses serão beneficiados com repasses dos recursos do Qualifar-SUS
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.856/2018, de 5 de dezembro de 2018, que aprova os repasses dos recursos de custeio referente à parcela única a municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde…
FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou uma nova ferramenta: a consulta de saldo de contas correntes de Fundos de Saúde. A mais nova consulta passa a integrar o conjunto de ferramentas do menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal FNS. O menu Repasses para o SUS é…
Saúde: Municípios com diligência ou falta de documentação referente às obras PAC precisam regularizar situação no SISMOB até 5 de dezembro de 2018
Municípios com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que têm indicativo de conclusão ou estão em vias de concluir precisam regularizar documentação no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). O prazo para responder às diligências é até 5 de dezembro…
Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS 2018
A Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 07, de 22 de maio de 2017, estabeleceu, em seu artigo 8º, que os municípios e o Distrito Federal que alcançarem 90% da meta pactuada poderão aditivar o termo de aceite, com o objetivo de aumentar a meta de atendimento no âmbito do Programa…
MEC lança programa focado nos alunos dos últimos anos do ensino fundamental
Com o intuito de promover a melhoria da aprendizagem, combatendo a repetência e o abandono nos anos finais do ensino fundamental, o MEC lançou, o Programa Escola do Adolescente. voltado às turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Alinhado com o que propõem os novos currículos de estados e municípios,…
Governo do Maranhão autoriza redução de até 100% nos juros e multas de IPVA e ITCD atrasado
A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados. O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução…
