Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMBAÍBA-MA.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAMBAÍBA-MA.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNÍCIPIO DE SAMBAIBA- MA."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO COOPERATIVA CRESOL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E ASS [...]
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA.
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
