A FAMEM informa que, representantes do Legislativo e Executivo, entre eles o secretário especial do Desenvolvimento Social, discutiram a transferência de 20% dos rendimentos do fundo para pesquisa e ciê...
A FAMEM informa que, Lei já em vigor impede que jovens tenham que testemunhar diversas vezes sobre os mesmos crimes e evita que sejam ouvidos por pessoas não especializadas.
Diversas autoridades do Execu...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 14 de junho o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do...
Audiência no Senado debate a destinação de recursos do Fundo Social
A FAMEM informa que, representantes do Legislativo e Executivo, entre eles o secretário especial do Desenvolvimento Social, discutiram a transferência de 20% dos rendimentos do fundo para pesquisa e ciência. O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, participou no…
Pacto nacional vai capacitar profissionais que trabalham com crianças e adolescentes vítimas de violência
A FAMEM informa que, Lei já em vigor impede que jovens tenham que testemunhar diversas vezes sobre os mesmos crimes e evita que sejam ouvidos por pessoas não especializadas. Diversas autoridades do Executivo e Judiciário assinaram, no ultimo dia 13, o Pacto Nacional de Implementação da Lei 13.431, que organiza o sistema…
Prorrogado prazo para envio das prestações de contas do PNAE e PNATE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 14 de junho o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em…
Abertas as inscrições para o 5° mutirão de prefeitos no FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, está com inscrições abertas para a 5ª edição do Mais Brasil: FNDE em Ação pela Educação – Prefeituras. Conhecido também como Mutirão…
UNA-SUS-UFMA abre inscrições para o Curso de Extensão em Redes de Atenção à Saúde
A UNA-SUS-UFMA abriu inscrições para o Curso de Extensão em Redes de Atenção à Saúde. As matrículas poderão ser realizadas até o dia 27 de maio, por meio do site www.educsaite.org. A capacitação é uma nova oportunidade educacional que trará,…
Capacidades: Programa Nacional de Capacitação das Cidades / Ministério das Cidades
Curso a distância de autoinstrução sobre Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV - Turma 3/2019. Nº Vagas: 1000 vagas Prazo de Inscrição Até 22/05/2019 Para se inscrever, cadastre-se ou faça o seu login no link abaixo: http://www.capacidades.gov.br/evento/897/curso-a-distancia-de-autoinstrucao-sobre-estudo-de-impacto-de-vizinhanca---eiv---turma-32019…
