NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
33 02/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
32 16/06/2021 DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29 01/06/2021 Decreto 029-2021-DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27 19/05/2021 Decreto n]. 027-2021 2021 DECRETO
26 18/05/2021 Decreto nº. 026-2021 2021 DECRETO
24 18/05/2021 Decreto nº. 024-2021 2021 DECRETO
18 18/05/2021 Decreto nº. 018-2021 2021 DECRETO
13 18/05/2021 Decreto nº. 013-2021 2021 DECRETO
11 02/02/2021 Decreto 011/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO, SUSPENDE O CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 08/09/2020 DECRETO Nº 034/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Altera normas de funcionamento dos Bares e similares, Restaurantes, Depósitos de Bebidas, academias e dá outras providências. 2020 DECRETO
33 25/08/2020 Prorroga a Suspensão das Aulas presenciais, alterando a redação do Art. 1º do Decreto 028/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
29 29/07/2020 DECRETO Nº 029/2020 de 24 DE JULHO DE 2020 2020 DECRETO
28 23/07/2020 DECRETO Nº 028/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. Suspende o Início das Aulas presenciais, altera as normas de combate ao COVID-19 no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências. 2020 DECRETO
27 22/07/2020 DECRETO N°, 027 DE 16 DE JULHO DE 2020. Prorroga Declaração de situação de Emergência em saúde pública no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências. 2020 DECRETO
24 17/06/2020 DECRETO Nº 024/2020 2020 DECRETO
022 02/06/2020 DECRETO DE CONTINGENCIAMENTO 2020 DECRETO
19 11/05/2020 DECRETO Nº 019/2020-GAB 2020 DECRETO
20 30/04/2020 DECRETO 020/2020-GAB 2020 DECRETO
18 22/04/2020 DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 2020 DECRETO
009 31/03/2020 Decreto de antecipação das férias escolares. 2020 DECRETO
42 26/08/2019 Decreto de Nomeação n.º 042/2019 2019 DECRETO
58 28/06/2019 Decreto de Demissão n.º 058/2019 2019 DECRETO
56 18/06/2019 Decreto 056/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 21.06.2019 2019 DECRETO
41 03/06/2019 Decreto de Nomeação n.º 041/2019 2019 DECRETO
40 03/06/2019 Decreto de Exoneração n.º 040/2019 2019 DECRETO
33 30/04/2019 Decreto n.º 033 de 30 de Abril de 2019 e Edital de Convocação 2019 DECRETO
80 e 81 27/11/2018 DECRETO N.º 080 e 081 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 2018 DECRETO
79 27/11/2018 DECRETO N.º 079 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2018 DECRETO
078 23/11/2018 DISPÕE SORE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
78 23/11/2018 DECRETO N.º 078 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - DELEGAÇÃO DE PODERES 2018 DECRETO
58 23/11/2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA N.º 058 DE 23.11.2018 2018 DECRETO
28 03/03/2017 Decreto de Nomeação n.º 028/2017 2017 DECRETO
0 15/07/2013 2013 DECRETO
0 15/07/2013 2013 DECRETO
30 28/05/2013 Aprova as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Sambaíba, e dá outras providências. 2013 DECRETO
27 28/05/2013 Institui no âmbito municipal a modalidade de licitação denominada pregão. 2013 DECRETO
26 28/05/2013 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências. 2013 DECRETO
10 28/05/2013 Dispõe sobre o Estado de Emergência e dá outras providências. 2013 DECRETO
32 26/05/2013 Dispõe sobre a concessão de licenças médicas e dá outras providências. 2013 DECRETO
7.185 27/05/2010 Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2010 DECRETO
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